Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

Esta política explica como Romeu Cleber Vargas (OAB/SC 44.426) trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato por meio dele, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018, a LGPD).

Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale conosco pelo e-mail contato@a.rvargas.adv.br ou pelo WhatsApp (47) 99724-3334.

Quais dados coletamos

Dados que você nos envia ao entrar em contato por e-mail ou pelo WhatsApp: nome, telefone, e-mail e as informações que você decidir compartilhar sobre a sua situação, que podem incluir dados pessoais sensíveis, tratados com sigilo profissional. Este site não tem formulário de contato.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas, de onde você chegou ao site (por exemplo, um anúncio) e cookies, conforme a seção Cookies abaixo. O servidor de hospedagem também registra parte desses dados por motivos técnicos e de segurança.

Para que usamos os dados

Para responder ao seu contato e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos; para cumprir obrigações legais e éticas da advocacia (Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB); e para medir as visitas ao site e o desempenho dos nossos anúncios.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para finalidades diferentes das descritas aqui.

Cookies

Este site usa o Google Tag Manager, uma ferramenta do Google que carrega as ferramentas de medição e de anúncios configuradas pelo escritório, como as do Google Ads e do Google Analytics. Essas ferramentas usam cookies e identificadores para contar as visitas, saber se a visita veio de um anúncio e medir o desempenho das campanhas.

O site também carrega as fontes de letra do Google (Google Fonts), o que envia o seu endereço IP e dados do navegador a servidores do Google, que podem estar fora do Brasil.

Você pode recusar, bloquear ou apagar os cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador, e controlar os anúncios personalizados nas configurações de anúncios da sua conta Google. Recusar os cookies de medição não impede o uso do site.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Com os prestadores necessários para o site e o atendimento funcionarem (hospedagem do site e do e-mail, Google e o aplicativo de mensagens que você escolher usar), e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, sempre respeitado o sigilo profissional da advocacia. Os links para o Instagram e o Facebook do escritório levam a serviços de terceiros, com políticas de privacidade próprias.

Por quanto tempo guardamos e como protegemos

Os dados são guardados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos exigidos por lei, e protegidos por medidas técnicas e administrativas compatíveis com o sigilo profissional da advocacia.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele. Para exercer esses direitos, fale conosco pelo e-mail contato@a.rvargas.adv.br ou pelo WhatsApp (47) 99724-3334. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. Versão em vigor desde 10 de novembro de 2026.